Artigo – OAB e STF: plenário virtual
“Como qualquer julgamento realizado por órgãos do Poder Judiciário, deve haver o rigoroso cumprimento do que está estabelecido na Constituição”, aponta em artigo o advogado Adriano Pinto
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux.
STF julga validade da retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Placar está em 5 a 0 pela manutenção da regra.
STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas
Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos.
Artigo – Justiça de propósito eleitoral tudo pode
“Ao proclamar que o STF tem como um dos grandes compromissos a SEGURANÇA JURÍDICA, o ministro BARROSO desconsidera o AUTORITARISMO do INQUÉRITO DO FIM DO MUNDO, assim classificado em voto solitário do ministro MARCO AURELIO, e, também, as prisões de acampados em pátio de quartel militar em Brasília, conduzidos para dependência de academia da Polícia Federal, sem previa individualização de condutas, idade, estado de saúde, negado o acesso de advogados, tudo sob ordem de ministro dessa corte judicial”, aponta em artigo o advogado Adriano Pinto
STF reconhece direito aos honorários advocatícios, nas ações coletivas, independentemente dos contratos individuais
A decisão repercute no caso dos processos da verba do Fundef.
Zanin pede informação sobre aumento de 300% em salário do governador Zema
Confederação de Carreiras de Estado contesta legalidade do percentual concedido ao chefe do Executivo de Minas Gerais.
Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma
Ministro do STF retira sigilo dos autos do processo.
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos.
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira, dia 26.
