Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
Ministro alegou descumprimento de jurisprudência pelo TST.
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados.
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
Em agosto, a maioria dos ministros do Supremo aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar.
OAB enfim acorda e enfrenta o STF
Depois de longo e tenebroso período de hibernação, a OAB acorda e enfrenta as arbitrariedades do STF, que impedem a ampla defesa garantida pela Constituição. A pauta do dia é a sustentação oral, negada pela corte, fundamentado em seu regimento interno, que tem força de Lei, mas não pode sobrepujar a Carta Maior.
PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
Aqueles que depredaram prédios públicos não têm direito ao benefício.
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Assunto é julgado no plenário virtual.
STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas
Sentenças variam de 13 anos a 16 anos e seis meses de prisão.
Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo
Ministro diz que recebeu novos dados sobre impactos financeiros.
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta-feira
Eventual decisão favorável à correção poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União de cerca de R$ 5 bilhões para o fundo.
Artigo – Moraes usa o STF para vingança pessoal
Moraes se tornou o algoz de Bolsonaro e se fez o juiz universal de todas as causas contra o ex-presidente. Tornou-se herói para muita gente que não gostava do capitão – boa parte do PT e puxadinhos – e não se importavam se ele seguia ou não a Lei.
