Artigo – Juízes temem o julgamento de juízes

Certamente por entender que a decisão judicial que desfez a intervenção da executiva nacional do PDT no diretório estadual estava além dos aspectos do direito, o presidente da agremiação, deputado federal André Figueiredo, anunciou que levaria o caso à apreciação do CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Pra quê? Provocou revolta do exacerbado espírito de corpo na ACM (Associação Cearense de Magistrados). Eles temem ser julgados por seus próprios pares?

Pode ter sido exagerado o tom de indignação do presidente do PDT, suspeitando que a decisão do juiz Cid Peixoto teria o objetivo de favorecer o seu xará, Cid Gomes. As palavras fortes, quando não descambam para a infâmia e difamação, fazem parte do embate político. Os juízes é que têm a moderação como atributo desejável. O vaivém das sentenças, tirando Cid Gomes e o colocando de volta no comando do partido com o claro intuito de implodi-lo, é desalentador e desestimula a continuidade dos recursos, embargos etc. Resta o CNJ, e olhe lá!

O que causa estranheza é a reação da associação em defesa dos juízes. Repudiou a atitude de quem busca se valer de um órgão que foi criado exatamente para isto: “receber reclamações, petições e representações contra membros ou órgãos do Judiciário”. Segundo a ACM, merece repúdio “quem ameaça” ir ao CNJ em busca de sanar problema que ele julgue procedente.

Tão rápida quanto as decisões judiciais que favorecem os dissidentes do PDT, foi a publicação da nota da AMC. Talvez o ímpeto de responder, soltaram uma pérola: “Em última instância, declarações desse jaez denotam pouco apreço pelas instituições democráticas”. Por esse período, achei que o recurso do PDT seria encaminhado ao PCC, CV ou à nova célula do Hezbolah no Brasil. Esqueceram os redatores da nota que o recurso é a uma outra entidade democrática. O desapreço não seria à instituição, mas a personagens dessas instituições.

A inopinada reação da ACM contra o parlamentar denota algumas possibilidades, todas elas desabonadoras ao Judiciário. Temeriam eles o julgamento do CNJ? Se o juiz local nada fez além de cumprir seu dever, certamente será absolvido. Ou o CNJ estaria também contaminado politicamente como Figueiredo insinuou estar a Justiça cearense?

Por último, com o desabafo do parlamentar e a reação dos magistrados, o cidadão comum poderia ser levado a pensar: Cid Gomes tem influência aqui, mas o deputado federal tem acesso aos membros do CNJ. Seja o que for, é muito ruim para todos nós, e não apenas para as partes envolvidas, imaginar que a Justiça se move ao sabor de interesses. Diante de tantos desvios, soaria ingênua a declaração do simplório moleiro por acreditar existir juízes em Berlim.

A descrença da sociedade na Justiça é o veneno mais letal para a democracia.


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Luciano Cléver

Luciano Cléver

Jornalista formado pela UFC, em 1988, coordenou o núcleo de comunicação da Caixa por 18 anos, trabalhou como repórter na Gazeta Mercantil, no Diário do Nordeste como secretário de redação, editor do jornal Expresso do Norte (Sobral), foi editor do portal do Sistema Paraíso. Está à frente do programa de rádio Café com Cléver, veiculado na rádio Paraíso FM (Sobral). E nas redes sociais (Youtube.com/@cafecomclever). É comentarista na TV União. Cristão, apaixonado por cinema, vinho e xadrez.

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