I.- Em PARIS, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), justificou ações da corte e ouviu sugestão de Nicolas Sarkozy, ex-presidente da França, para disputar a Presidência do Brasil durante o 1º Fórum Internacional da Esfera Brasil, em 13/10/2023.

Barroso colocou o foco da sua fala na importância do tribunal, que, segundo ele, tem um papel de grande protagonismo no Brasil em relação às demais cortes superiores no resto do mundo.

Isso acontece, segundo ele, em função da abrangência dos temas tratados pela Constituição Federal, o que possibilitaria a apreciação de inúmeros assuntos pela corte, que tem enfrentado contestações do Congresso Nacional por suposta interferência na atribuição de outros Poderes.

De acordo com o ministro, graças a essa abrangência prevista na legislação, quase tudo pode ser objeto de questionamento. “É preciso que o interesse seja muito chinfrim para não chegar ao Supremo”, afirmou.

Um dos grandes compromissos da corte, disse ele, é com a segurança jurídica, com foco no apoio ao empreendedorismo e à valorização da livre iniciativa.

O presidente do Supremo voltou a dizer em sua fala em Paris que no Brasil há um grande preconceito contra a livre iniciativa e o empreendedorismo e que as dificuldades dos brasileiros em lidar com o sucesso empresarial, especialmente com o lucro, “é um vício que precisamos superar”.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de seguir o conselho de Nicolas Sarkozy e se candidatar à Presidência do Brasil, Barroso respondeu categoricamente: “Não passa pela minha cabeça”.

II.- Em 12 de julho, durante participação em congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), Barroso disse que “nós derrotamos o bolsonarismo”, o que se contrapõe à negativa diante da sugestão de Nicolas Sarkozy para ele  se candidatar à Presidência do Brasil: “Não passa pela minha cabeça”.

Em viagem a Nova York em novembro do ano passado, Barroso quando foi hostilizado por ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL,  Barroso disse: “PERDEU, MANÉ. NÃO AMOLA”.

Quando Barroso destaca as dificuldades dos brasileiros em lidar com o sucesso com o lucro, dizendo que “é um vício que precisamos superar”, ISTO VEM SENDO FEITO POR DECISÕES LIMINARES E COLETIVAS DE MINISTROS DO STF QUE COLOCAM EM LIBERDADE CORRUPTOS E TRAFICANTES.

Ao proclamar que o STF tem como um dos grandes compromissos a SEGURANÇA JURÍDICA, o ministro BARROSO desconsidera o AUTORITARISMO do INQUÉRITO DO FIM DO MUNDO, assim classificado em voto solitário do ministro MARCO AURELIO, e, também, as prisões de acampados em pátio de quartel militar em Brasília, conduzidos para dependência de academia da Polícia Federal, sem previa individualização de condutas, idade, estado de saúde, negado o acesso de advogados, tudo sob ordem de ministro dessa corte judicial.  

INQUESTIONÁVEL o  grande protagonismo do STF no Brasil em relação às demais cortes superiores no resto do mundo.

Este o Brasil de hoje, no qual impulsionado pelo voluntarismo individual ou coletivo de ministros do STF, tem-se o MANDO ABSOLUTO SOBRE QUALQUER INTERESSE FISIOLÓGICO, ESPECIALMENTE O ELEITORAL.

Adriano Pinto é advogado, professor aposentado da Faculdade de Direito da UFC e ex-conselheiro federal da OAB