Qual a serventia de um vice-prefeito?

As desavenças entre o prefeito Vitor Valim e o seu vice Deusinho, em Caucaia, servem para nos perguntarmos: Qual a serventia de um vice-prefeito? Tecnicamente, para substituir o titular, em caso de impedimento, e sucedê-lo, em caso de vacância. Fora disso, ociosidade. A contrário do prefeito, não precisa trabalhar para fazer jus ao salário. É remunerado para ficar de prontidão. Por questões mais políticas do que administrativas, o prefeito pode designar, em comum acordo, para executar missões especiais.

Em tese, o vice só vai assumir quando o titular sumir. Tal qual suplentes no parlamento, o vice não deveria gerar despesas. A não ser em pleno exercício das funções. Soube-se, por causa do entrevero político, que há uma estrutura montada para a vice-prefeitura. Somos mesmo um país muito rico para se dar ao luxo de pagar pela ociosidade dos políticos. Uma verdadeira sinecura. Embora de carona na chapa, quem conquista o voto é o prefeito. Poucos se lembram quem era o vice de seus candidatos.

A coisa ficou ridícula quando Deusinho, fazendo aproveitamento político, denunciou a sangria em suas verbas orçamentárias e que teria sido despejado. Resolveu ir aonde o povo estava, nas praças, para gerar imagens e tentar desgastar o prefeito, que já anunciou não disputará reeleição. É bom lembrar que o remanejamento dessa verba faz parte do orçamento aprovado na Câmara Municipal de Caucaia.

Além de armar a tenda na praça, o vice-prefeito correu ao Judiciário, que atendeu seu pleito, sem levar em consideração que estava passando por cima dos outros dois poderes constituídos. E alegou que a medida geraria exoneração de servidores. O que me causou estranheza. Embora leigo na seara jurídica, lembro-me de tantas reformas administrativas, com extinção de secretarias, ministérios, órgãos, sem que isso fosse objeto de demanda jurídica. Estes servidores, que não são concursados, são demissíveis ad nutum.

A rigor, nem deveria existir a figura do vice, eleito juntamente com o titular, pois já existe uma cadeia sucessória para os impedimentos ou vacâncias. Já que está na lei, tenhamos a razoabilidade de não destinar verbas milionárias para estruturas meramente decorativas. Razão tinha Brizola quando disse, ao nomear seu então vice Darci Ribeiro para o cargo de secretário da Educação: “O vice, quando não está trabalhando, está conspirando”.

Luciano Cléver

Luciano Cléver

Jornalista formado pela UFC, em 1988, coordenou o núcleo de comunicação da Caixa por 18 anos, trabalhou como repórter na Gazeta Mercantil, no Diário do Nordeste como secretário de redação, editor do jornal Expresso do Norte (Sobral), foi editor do portal do Sistema Paraíso. Está à frente do programa de rádio Café com Cléver, veiculado na rádio Paraíso FM (Sobral). E nas redes sociais (Youtube.com/@cafecomclever). É comentarista na TV União. Cristão, apaixonado por cinema, vinho e xadrez.

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