As desavenças entre o prefeito Vitor Valim e o seu vice Deusinho, em Caucaia, servem para nos perguntarmos: Qual a serventia de um vice-prefeito? Tecnicamente, para substituir o titular, em caso de impedimento, e sucedê-lo, em caso de vacância. Fora disso, ociosidade. A contrário do prefeito, não precisa trabalhar para fazer jus ao salário. É remunerado para ficar de prontidão. Por questões mais políticas do que administrativas, o prefeito pode designar, em comum acordo, para executar missões especiais.
Em tese, o vice só vai assumir quando o titular sumir. Tal qual suplentes no parlamento, o vice não deveria gerar despesas. A não ser em pleno exercício das funções. Soube-se, por causa do entrevero político, que há uma estrutura montada para a vice-prefeitura. Somos mesmo um país muito rico para se dar ao luxo de pagar pela ociosidade dos políticos. Uma verdadeira sinecura. Embora de carona na chapa, quem conquista o voto é o prefeito. Poucos se lembram quem era o vice de seus candidatos.
A coisa ficou ridícula quando Deusinho, fazendo aproveitamento político, denunciou a sangria em suas verbas orçamentárias e que teria sido despejado. Resolveu ir aonde o povo estava, nas praças, para gerar imagens e tentar desgastar o prefeito, que já anunciou não disputará reeleição. É bom lembrar que o remanejamento dessa verba faz parte do orçamento aprovado na Câmara Municipal de Caucaia.
Além de armar a tenda na praça, o vice-prefeito correu ao Judiciário, que atendeu seu pleito, sem levar em consideração que estava passando por cima dos outros dois poderes constituídos. E alegou que a medida geraria exoneração de servidores. O que me causou estranheza. Embora leigo na seara jurídica, lembro-me de tantas reformas administrativas, com extinção de secretarias, ministérios, órgãos, sem que isso fosse objeto de demanda jurídica. Estes servidores, que não são concursados, são demissíveis ad nutum.
A rigor, nem deveria existir a figura do vice, eleito juntamente com o titular, pois já existe uma cadeia sucessória para os impedimentos ou vacâncias. Já que está na lei, tenhamos a razoabilidade de não destinar verbas milionárias para estruturas meramente decorativas. Razão tinha Brizola quando disse, ao nomear seu então vice Darci Ribeiro para o cargo de secretário da Educação: “O vice, quando não está trabalhando, está conspirando”.