DESATINADOS

Durante esta semana os movimentos pró-vida em Fortaleza e em várias cidades cearenses realizaram várias reuniões, encontros, debates com o objetivo de esclarecer as pessoas a respeito da temeridade que constitui a iniciativa da ministra Rosa Weber, que pautou para votação no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental-ADPF 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade-PSOL. Esse Partido, juntamente com o Instituto Anis, quer descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. Para tanto usa na petição inicial um artifício linguístico considerando que a mulher tem em seu ventre não um ser humano como constitucionalmente é hoje definido, mas uma “criatura humana intraútero”, o que a rigor dá no mesmo, uma vez que o que os desatinados comunistas propõem é o assassinato dessa criatura indefesa. O ministro Luís Roberto Barroso vai levar a matéria para votação presencial.

AGENDA

Os movimentos pró-vida organizaram uma agenda de encontros a ser cumprida até quinta-feira próxima, dia 12, quando haverá uma grande manifestação das famílias na Praça Portugal, com caminhada até a Praia de Iracema. No próximo domingo, dia 8, a partir de 8h, na Praça da Imprensa, haverá um ato a favor da vida; às 11h30min, será celebrada uma missa na Paróquia de São Vicente de Paulo, na Av. Desembargador Moreira, 2211, com mesmo objetivo, qual seja rogar a intervenção divina para aplacar a ânsia de matar de alguns ministros do STF que está apressado a atender outros assassinos em potencial. Na segunda-feira, dia 10, a Câmara Municipal realizará sessão solene requerida por vereadores anti-abortistas. O dia 12, Dia da Criança e, sobretudo, dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, será o Dia D contra a intenção malévola de estabelecer uma jurisprudência favorável á descriminalização do aborto no Brasil.

ASSASSINATO

O deputado federal Jaziel Pereira, médico, líder evangélico e membro da Frente Mista Parlamentar Contra o Aborto e em Defesa da Vida, que congrega deputados e senadores, esteve reunido com os deputados estaduais Pastor Alcides e Dra. Silvana, também médica, bem como com militantes da causa antiabortista. O objetivo foi traçar uma estratégia organizacional da grande marcha que ocorrerá no dia 12, a partir da Praça do Ferreira, às 16h. O parlamentar foi contundente na condenação da iniciativa da ministra Rosa Weber em pautar a matéria, quando outros processos de maior importância para a sociedade brasileira estão adormecidos nas gavetas do STF. Jaziel disse que a questão do aborto não é um dado religioso, mas ética. Todavia, a condição de cristãos comprometidos com a totalidade da vida desde a concepção no ventre materno, não permite em hipótese alguma a aceitação da descriminalização do aborto, porque é o mesmo que legalizar o assassinato de um ser humano.

ANTI-ABORTO

O deputado Jaziel insistiu que a manifestação das famílias prevista para ser realizada na próxima quinta-feira, não apenas em Fortaleza, mas em várias cidades cearenses e de todo o Brasil deve ser totalmente desvestido de caráter político ou religioso. Trata-se de uma marcha das famílias contra o aborto e em defesa da vida. Portanto, nada de faixas, cartazes ou outro qualquer material de propaganda com apelo religioso, político ou social no sentido ideológico do termo. Esse tipo de apelo não será aceito, porque a gravidade do tema exige um foco específico: a luta contra o aborto e a favor da vida.

DEBATE

A deputada Dra. Silvana, evangélica, apresentou requerimento à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará solicitando que o aquele órgão da Casa se debruce sobre o assunto, nesse momento que o STF intenta mais uma vez legislar. A adoção de qualquer medida referente à descriminalização do aborto deve ser uma iniciativa do Parlamento e não de uma Corte, ainda que provocada. Cabe, portanto, ao Congresso Nacional apreciar proposituras nesse sentido e ouvir a sociedade para deliberar. A Comissão de Saúde da ALECE tem competência para discutir o assunto do ponto de vista moral e do ponto de vista científico, apresentando sugestões ao Congresso Nacional e até ao STF. Pode sugerir que os ministros não passem dos limites de sua competência que, com certeza, não é legislar.

Barros Alves é jornalista e poeta