Dor de dente, cárie, tártaro, canal, implante dentário, extração de siso, aftas e abscessos, câncer de boca, inflamação da gengiva, gengivite e periodontite. Esses e muitos outros problemas odontológicos são tratados gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), pelo programa Brasil Sorridente, ação federal criada em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e retomada em maio deste ano.
A porta de entrada para aquele que busca cuidar da saúde bucal pelo SUS, sem custo, são as 44 mil unidades básicas de Saúde (UBS), em todo o território nacional. Nessas localidades, os profissionais das equipes de saúde bucal fazem os primeiros atendimentos e acompanhamento odontológico do paciente. Geralmente, são realizados, ali, trabalhos de prevenção, como a higiene bucal e outros procedimentos dentários mais simples.
A oferta de serviços odontológicos também ocorre nas 140 unidades odontológicas móveis (UOM), para, por exemplo, a população em situação de rua.
Porém, se na triagem da Atenção Básica à Saúde for verificado que o caso do paciente é mais complexo, ele é encaminhado a um Centro de Especialidade Odontológica (CEO), onde os profissionais da atenção secundária da saúde pública, quando necessário, fazem cirurgias, confeccionam próteses dentárias personalizadas, colocam aparelhos ortodônticos, investigam lesões de boca, entre outros procedimentos.
A coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo da Cruz, lembra que o SUS é pioneiro no mundo na oferta de atendimento odontológico gratuito e de cuidado integral nesse segmento.
O programa Brasil Sorridente conta, atualmente, com aproximadamente 35 mil equipes de Saúde Bucal, no atendimento odontológico pelo SUS.
Investimentos
O Ministério da Saúde anunciou que o programa Brasil Sorridente terá um total de R$ 3,8 bilhões para gastar, em 2024. O valor é 126% maior do que o orçamento do programa neste ano.
Com esse dinheiro, a pasta planeja beneficiar mais 22,8 milhões de pessoas com o atendimento odontológico do SUS. Se confirmado esse acréscimo, o programa federal alcançará 62,5% da população brasileira, correspondente a 127 milhões de pessoas.
Para alcançar o feito, o governo federal pretende, no próximo ano, contratar 6.536 novas equipes de saúde bucal.
Na nova estratégia, a meta do Ministério da Saúde é estruturar 100 novos CEO, para disponibilizar o total de 1.310 centros às comunidades. Além deles, o ministério quer qualificar outros 100 centros para o atendimento de pessoas com deficiência, chegando a 766 unidades especializadas.
O governo federal vai dar prioridade à criação dos serviços odontológicos no interior do país, com foco nos municípios com até 20 mil habitantes.
O número de unidades odontológicas móveis em funcionamento deve dobrar em 2024, com o novo orçamento da União, prevê a pasta. Serão comprados e equipados 300 novos veículos que vão compor a frota total de 404 unidades desse tipo no país. Além de investir R$ 270 milhões na compra de novos equipamentos odontológicos, como as cadeiras odontológicas e ultrassom.
Em maio deste ano, o presidente Lula sancionou a lei que incorporou a Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Assim, a saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei. No primeiro semestre, o Ministério da Saúde informa que credenciou 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento.
(Agência Brasil)
