EM ÊXTASE

Ontem, quando a Constituição dita Cidadã, completou 35 anos de existência, eu quase entrei em êxtase em face dos discursos dos presidentes das duas Casas do Congresso Nacional e, em especial, de ministros do Supremo Tribunal Federal, como nota relevante para o presidente da Corte, senhor Luís Roberto Barroso. Que lindo! Eu pensei estar no País de São Saruê, aquele lugar mítico criado pelo poeta sertanejo Manoel Camilo dos Santos, uma coisa canaânica, paradisíaca, sobretudo no que diz respeito ao cumprimento dos parâmetros constitucionais. Porém, me dei conta de que estamos no Brasil, exatamente um país que tem a infelicidade de ter como ministros gente como Luís Roberto, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e similares. Ao ouvi-los e saber de suas decisões, concordo com o senador Roberto Campos, que quando discursou pela primeira vez no Senado da República, observou que a prioridade entre nós não são reformas políticas ou econômicas. O de que necessitamos é de uma reforma das mentalidades. Alguns, de uma reforma do caráter. Só lembrando: Barroso é aquele afetado professor que leciona uma coisa, e sob a toga, decide de forma diametralmente oposta. Foi ele que escreveu o seguinte: “Como costumo afirmar, a liberdade de expressão não é garantia de verdade ou de justiça. Ela é uma garantia da democracia. Defender a liberdade de expressão pode significar ter de conviver com a injustiça e até mesmo com a inverdade. É o preço. Isso deve ser especialmente válido para os candidatos e políticos em geral. Quem não gosta de crítica, não deve ir para o espaço público.” Isto está posto no prefácio que ele escreveu para o livro DIREITO ELEITORAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO, de Aline Osório, editora Fórum, Belo Horizonte, 2017, pág. 21.

ALZHEIMER CONSTITUCIONAL

Adquiri recentemente a 37ª edição da obra DIREITO CONSTITUCIONAL, de autoria de S. Exa., o senhor Alexandre de Moraes. Tenho outras edições dessa sumidade em minha modesta biblioteca. Os meus livros não são enfeites. Porém, pelo que temos visto, Alexandre de Moraes os escreve para servirem de bibelôs. Ou, então, ele está acometido de alto grau de Alzheimer. Esqueceu, sob a toga, tudo o que leciona no volumoso livro. Notadamente, no respeitante a direitos fundamentais, prerrogativas parlamentares, direito de expressão… Uma pena!!!

A FALTA QUE ELA FAZ

Definitivamente, o que nos falta é uma cultura constitucional. No Brasil, em vez dos governos se submeterem à Carta Magna, todos intentam submeter a Constituição às suas vontades, que nem sempre se coadunam com os anseios e necessidades do povo, mas a interesses periféricos e, às vezes, escusos. Então, temos uma Constituição feita sob um sentimento demagógico e de revanche que encheu centenas de artigos com direitos e uma meia dúzia com deveres. A balança ficou sem equilíbrio e, de certa forma, ensejadora de conflitos como tem sido até o presente momento. As conquistas cidadãs muitas vezes não passam da letra constitucional e da propaganda demagógica dos governos. Ou de militantes do crime institucionalizado, como é o caso do MST. Na ponta continuam o desemprego, a fome, o analfabetismo ou, na melhor hipótese, o alfabetismo funcional.

OBESIDADE

A aplaudida e incensada Constituição brasileira foi mal feita. Isto não é especulação, é constatação. Apelidada pelo de Cidadão pelos marqueteiros de Ulysses Guimarães, que presidiu a Constituinte e promulgou a Carta, é um calhamaço com 250 artigo, afora os das Disposição Transitórias que, salvo engano, têm 98 artigos. Esse monstrengo, um dos maiores em comparação com a maioria das Constituições de outros países, já recebeu mais de 128 emendas, as quais se enfeixadas em livro dão um volume maior do que a própria Constituição. Sem esquecer que muitos dos 1.600 dispositivos ali postos ainda carecem de regulamentação de pois de três décadas. Uma brincadeira!!! Enfim, não há nação no mundo quem consiga funcionar sob o pálio de uma Constituição obesa como a nossa. E ainda surgem os hermeneutas de baladeira nos tribunais superiores, em especial naquele que deveria guardá-la. Aí esticam a interpretação como bem entendem. Para tanto elaboram longas, fastidiosas e pseudo-eruditas argumentações que não passam de falatório para boi dormir.

TIRIRICA, O PRÓXIMO

O indígena Ailton Krenak foi eleito para ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. Fiquei deveras emocionado. Não esperava tanto da Casa de Machado de Assis. Que maravilha! É notável esse avanço intelectual dos atuais membros do principal sodalício brasileiro. Para manter o nível, certamente o próximo eleito será Tiririca. Por pertinente, lembro que o já conhecido (e como!!!) Prêmio Nobel de Literatura foi concedido a mais um desconhecido escritor das bandas europeias, Jon Fosse, que tem apenas dois livros traduzidos no Brasil. E que ninguém leu. Isso não deixa de dar esperança aos brasileiros que até agora não têm um conterrâneo na lista do cobiçado Nobel. O esforço de Paulo literatura caldo de bila Coelho, não logrou êxito. Porém, o índio Ailton Krenak, essa sumidade literária, pode ser o próximo agraciado.

Barros Alves é jornalista e poeta